Condições de financiamento

Parceiros potenciais devem atender a uma série de requisitos para serem elegíveis para financiamento.


Ein Junge aus Bangladesch schreibt etwas auf ein Whiteboard© Katrin Harms / Kindermissionswerk
© Katrin Harms / Kindermissionswerk

Como funciona a Kindermissionswerk

A Kindermissionswerk não desenvolve seus próprios projetos, mas responde a solicitações submetidas por escrito pelos parceiros que, mesmo que necessitem do aconselhamento técnico e da orientação da Kindermissionswerk, são considerados efetivamente os verdadeiros especialistas capazes de produzir a mudança no terreno. Desta forma, os parceiros com sua experiência de longa data juntamente com a Kindermissionswerk garantem a qualidade do trabalho do projeto.

Para a realização da cooperação é necessário o parceiro no país do projeto submeter um pedido conforme as diretrizes de solicitação da Kindermissionswerk. As organizações parceiras entram em contato com a Kindermissionswerk e apresentam seus pedidos de apoio financeiro destinados a suas medidas planejadas, preparados de acordo com as diretrizes aplicáveis da Kindermissionswerk. As entidades com responsabilidade legal pelo respectivo projeto são a agência executora do projeto no local, o representante legal da agência executora (pessoa jurídica), assim como o responsável pelo projeto encarregado da execução e implementação do projeto.

A decisão sobre o financiamento é tomada nas respectivas comissões da Kindermissionswerk. Uma vez aprovado um pedido, os parceiros assumem a responsabilidade pela regulamentação contratual do projeto, bem como pela prestação de contas abrangente e transparente. O pedido deve conter todas as informações necessárias sobre a organização promotora, o representante legal e a pessoa responsável pelo projeto, os objetivos e o conteúdo do mesmo, assim como o grupo alvo. Da mesma forma, deve ser apresentado um plano detalhado e consistente dos custos de financiamento.

A responsabilidade da Kindermissionswerk como parceiro contratual consiste em dar acompanhamento e fornecer consultoria técnica ao parceiro, bem como verificar suas solicitações, relatórios e prestação de contas (prova do uso de financiamento concedido), bem como outros documentos do projeto.

Estatuto sem fins lucrativos

Como obra de caridade infantil, damos importância acrescida ao uso correto de nossas doações para garantir que os fundos que nos são confiados sejam aplicados da melhor forma possível em benefício das crianças. Somos uma organização sem fins lucrativos reconhecida pelo Estado e estamos sujeitos à legislação alemã pertinente. Somos também detentores do selo de doação DZI, que é concedido pelo gerenciamento particularmente transparente e eficiente das doações.

Assim, para serem elegíveis ao financiamento pela Kindermissionswerk, os parceiros potenciais de projetos devem preencher uma série de condições que os tornam comparáveis às organizações sem fins lucrativos alemãs, sujeitas aos respectivos requisitos aplicáveis.

  • As organizações parceiras devem ser pessoas jurídicas no âmbito de sua legislação nacional.
  • Devem ser, portanto, entidades jurídicas comparáveis a uma corporação, associação de pessoas ou patrimônio na acepção da Lei alemã relativa ao imposto sobre as sociedades (por exemplo, associação, fundação, sociedade anônima, etc.).
  • Os membros ou sócios não podem receber qualquer participação nos lucros e, na sua qualidade de membros, nenhuma outra subvenção oriunda dos fundos.
  • Os membros não podem receber nenhum financiamento quando deixam a entidade ou quando a corporação é dissolvida/anulada.

 

Documentos

Os documentos listados abaixo são os que são exigidos aos potenciais parceiros de projeto no sentido de permitir a avaliação da solicitação e a assinatura de um contrato de projeto. É possível que outros documentos sejam requeridos durante o processamento da solicitação, por exemplo, documentos adicionais sobre a organização solicitante ou seu planejamento estratégico. Os documentos marcados com um asterisco * devem ser submetidos à Kindermissionswerk no original. É possível também enviar uma digitalização do original, contudo, nestes casos essa não é suficiente.

  • Proposta de projeto* com uma parte de exposição descritiva e outra financeira
  • certificado de constituição
  • Estatutos
  • Uma recomendação do bispo local para a organização e para o projeto ao qual se candidatou*
  • Uma política institucional própria de proteção infantil ou exposição do conceito de proteção infantil da organização requerente

Possíveis documentos adicionais a juntar ao pedido podem incluir:

  • Informações sobre a organização solicitante (por exemplo, relatório anual mais recente, organograma, plano estratégico), plano pastoral da diocese
  • Documentos do projeto (por exemplo, último relatório de avaliação de um projeto similar, estudo de base para o projeto proposto)
  • Documentos sobre a organização financeira e jurídica (por exemplo, diretrizes/regulamentos da organização solicitante sobre o tratamento financeiro, última declaração fiscal, extrato do registro, certificados de boa conduta)

Recursos próprios

Nossos parceiros de projeto devem contribuir com meios financeiros próprios. Esta medida visa reduzir as dependências, promover a viabilidade dos projetos a longo prazo e aumentar a responsabilidade do parceiro. Assim, os parceiros do projeto devem contribuir com uma porcentagem adequada de seus próprios fundos. Para além disto, as organizações parceiras e seus grupos alvo frequentemente contribuem em forma de trabalho ou em espécie.

Relatórios

Uma vez aprovado e iniciado o projeto, os parceiros do projeto devem fornecer informações sobre o progresso do mesmo a cada seis meses, enviando relatórios descritivos e financeiros e, se aplicável, relatórios de auditoria. Consulte nossas diretrizes de relatórios na seção Serviço. Os parceiros que não cumprirem suas obrigações de apresentação de relatórios, não fornecendo nenhum relatório ou fornecendo apenas relatórios insuficientes, apesar de solicitações repetidas nesse sentido, serão excluídos dos financiamentos pela Kindermissionswerk.